BPC LOAS :QUEM COMPÕE O GRUPO FAMILIAR?
⚖O grupo familiar para fins do BPC é composto pelas pessoas que vivem na mesma residência que o requerente do benefício, sejam elas parentes ou não.
Quem compõe o grupo familiar para fins de análise do direito ao BPC LOAS:
▪️Requerente;
▪️Cônjuge ou companheiro(a);
▪️Pais (na ausência de um deles a madrasta ou padrasto);
▪️Irmãos solteiros;
▪️ Filhos(as) solteiros(as);
▪️ Enteados (as) solteiros(as);
▪️ Menores tutelados (comprovação mediante apresentação do termo de tutela).

Comentários
Postar um comentário